Apelação cível. Cobrança. Danos morais. Empresas de telefonia. Habilitação feita por terceiros via internet. Inscrição do nome da autora/apelada nos cadastros de órgãos de proteção ao crédito.

remuneração do trabalho profissional, de forma que não comporta reparos a decisão que os fixou com essas observâncias.

Lei nº 11.738, de 16 julho de 2008

Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.

TST nega insalubridade para coleta de lixo em escritórios

direito à percepção do adicional de insalubridade, nem mesmo em situações em que há laudo pericial indicando o caráter insalubre da atividade profissional.

Do Reconhecimento ao Direito Constitucional de Constituir Família: Os Influxos da Dignidade da Pessoa Humana na Pluralidade Familiar

uma família, independente de sua condição sexual ou identidade de gênero. Igualmente, as famílias

Medida Provisória nº 1.726, de 3 de Novembro de 1998.

trabalho para a participação do trabalhador em curso ou programa de qualificação profissional

LABIRINTO INTERPRETATIVO. Filosofia ontem e hoje

pensamento ocidental. Há uma violência metafísica da identidade, fazendo emergir a diferença como a

A tecnologia em prol da democracia

possível apontar com exatidão a identidade de todos os suspeitos pelos estragos?

A invenção da escravidão

, através da Lei Áurea de 1888. Todos esses fatos são definidores da identidade brasileira e o que também explica o que fomos e o que seremos...

OAB-SP realiza Exame de Ordem nº 134 no domingo

Família Anaparental e o Reconhecimento ao Direito Constitucional de Constituir Família: Uma Análise à luz do entendimento do Superior Tribunal de Justiça

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Advogados deverão substituir suas identidades profissionais até dezembro de 2007

O Conselho Federal da OAB aprovou em sua sessão de ontem (12) alterações no Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB no tocante aos cartões de identificação de advogados.

Patrimônio Histórico – uma análise sobre a importância do tombamento da Igreja Nossa Senhora das Neves/ES

preservação da memória coletiva e individual, bem como da formação da identidade de uma cultura. O

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Modelo de Procuração/Petição

Jurimetria aplicada na análise do cumprimento de medidas socioeducativas: atuação do Poder Executivo frente à Ressocialização do menor infrator

desenvolveram a jurimetria, um tema atual que está ocupando espaço no meio acadêmico e profissional e que possui

Cartão de identificação do advogado valerá até 30 de junho

Resolução nº 360, de 13 de maio de 2008

Regulamenta o uso da sala dos advogados no Supremo Tribunal Federal.

OAB-SP abre inscrição para o Exame de Ordem 136

Os bacharéis em Direito do Estado de São Paulo têm a última oportunidade do ano para conquistar a sonhada Carteira da OAB-SP, condição exclusiva para o exercício da advocacia.

Câmara aprova PL que garante recesso e contagem de prazos em dias úteis no processo administrativo

, reforçando a segurança jurídica e o equilíbrio entre exercício profissional e normas processuais

OAB apresentará PL para garantir medidas protetivas a advogados agredidos no exercício da profissão

segurança do profissional, como também o pleno exercício da advocacia.

Mantida justa causa de técnica de enfermagem que fez comentário ofensivo sobre recém-nascido

profissional condizente com o cargo ocupado e respalda a dispensa por justa causa fundada na alínea "j" do artigo 482 da CLT.